João Goulart

Início da Carreira Política

João Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1 de março de 1919. Era o mais velho de oito irmãos, filho do estancieiro Vicente Rodrigues Goulart e da dona-de-casa Vicentina Marques Goulart. Em 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre, mas preferiu não exercer a advocacia e cuidar das fazendas de sua família, em especial após a morte do pai. Aproximou-se de Getúlio Vargas depois que este foi alijado do poder ao fim do Estado Novo, e foi morar na Fazenda de Itu, em São Borja, terra natal de ambos. Há de se observar que Goulart foi amigo de Maneco e Protásio Vargas, respectivamente filho e irmão de Getúlio chegando a receber um convite para ingressar no Partido Social Democrático (PSD), o que só não ocorreu devido a intervenção direta do líder deposto. Pelas mãos de Getúlio, Jango entrou na política, elegendo-se deputado estadual constituinte pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1947 e, depois, deputado federal em 1950, licenciando-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Estado de Interior e Justiça no governo de Ernesto Dorneles, primo de Getúlio Vargas.

De 18 de junho de 1953 a 23 de fevereiro de 1954, foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do segundo governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954), sendo forçado a renunciar após conceder um aumento de 100% no salário mínimo, o que causou forte reação entre empresários e imprensa. Presidente nacional do PTB tornou-se o principal nome trabalhista do país após o suicídio de Getúlio.

Vice-Presidente

Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas. No ano seguinte, casou-se com a jovem Maria Teresa Goulart, com quem veio a ter dois filhos: Denize e João Vicente.

Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito.

Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na China, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente. Os ministros militares Odílio Denys (Guerra), Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e Sílvio Heck (Marinha) tentaram impedir a posse de Jango, e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado presidente.

Presidente da República

A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política. Jango estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a Jango.

Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como campanha da legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamava a população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná.

No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo.

No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional. No dia 7, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas, tornou-se primeiro-ministro.

Neves demitiu-se do cargo em junho de 1962 para concorrer às eleições de outubro do mesmo ano, que iriam renovar o Congresso e eleger os governadores. Goulart articulou a retomada do regime presidencialista. Após a saída de Tancredo, tornou-se primeiro-ministro o gaúcho Brochado da Rocha, também do PSD. Neste período foi convocado um plebiscito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi amplamente rejeitado, graças, em parte, às propagandas feitas por Jango.

Medidas do Governo Jango

A economia continuava com uma taxa inflacionária elevada e, com San Tiago Dantas como ministro da fazenda e Celso Furtado no Planejamento, lançou-se oPlano Trienal, um conjunto de medidas que dev eriam solucionar os problemas estruturais do país. Entre as medidas, previa-se o controle do déficit público e, ao mesmo tempo, a manutenção da política desenvolvimentista com captação de recursos externos para a realização das chamadas reformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia.

As reformas de base abrangiam as seguintes áreas:

• Reforma educacional: visava combater o analfabetismo. O governo se propunha a realizar uma reforma universitária e também proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da rendaproduzida no Brasil seriam direcionadas à educação.

• Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. Os impostos de renda seriam proporcionais ao lucro pessoal.

• Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.

• Reforma Agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.

• Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.

O Golpe de 64

Os congressistas não aprovaram a medida, o que impediu que o Plano Trienal obtivesse sucesso. Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. O comício mais importante ocorreu no dia 13 de Março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil, sede da Estrada Central do Brasil. O Comício Central, como ficou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso.

O presidente, em seu discurso, anunciou uma série de medidas, que estavam no embrião das reformas de base. Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo e as reformas de base.

Goulart anunciou que tinha assinado um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovia e rodovias federais. A oposição acusava o presidente de desrespeito á ordem constitucional, pois o Congresso não havia aprovado a proposta do governo de alteração na forma de pagamento das indenizações aos proprietários. Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, disse que o presidente era um "subversivo".

Em 19 de Março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.

Após a revolta dos marinheiros e do discurso no Automóvel Clube do Brasil - que representou uma quebra da hierarquia militar -, em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz De Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o início da "Revolução Redentora", maneira como ficou conhecido o golpe do estado que derrubou o governo de João Goulart entre os militares.

No dia 1º de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar "derramamento de sangue" (uma guerra civil). Jango exilou-se no Uruguai e mais tarde na Argentina, aonde veio a falecer em 1976. No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

No dia10 de Abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassado por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional Número Um (AI-1).

Morte

João Goulart morreu, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes em 6 de Dezembro de 1976.

Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política e outras personalidades de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor. Não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu sepultamento. Supõe-se que tenha sido envenenado.