Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo, professor universitário e político brasileiro. Foi o trigésimo quarto presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 1° de janeiro de 2003. Foi também o primeiro presidente reeleito da História do país. É co-fundador e, desde 2001, presidente de honra do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
É também comumente conhecido por seu acrônimo FHC.
Presidência da República
Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL, uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 64.
A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno.
FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais), do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período.
No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção, dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais. A Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e 2003/2004 (governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund - e os escândalos do caixa dois de sua campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está sendo acusada pelo governo Suíço de ter pago em 1998, através da Compania de Asesores de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itaipú no Brasil, no episódio conhecido como o Escândalo do caso Alstom.
O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Escândalo do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC.
No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna.
No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição.
Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o ex-ministro da saúde, planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo de FHC. Todavia, sai como vencedor do pleito o ex-sindicalista Luiz Inacio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico ardoroso da política econômica nos seus dois governos.
O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.
A Reforma do Estado e da economia
FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas. Foram privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e o sistema telefonico brasileiro, o que permitiu o acesso facilitado dos brasileiros ao telefone, à internet e ao aparelho celular de última geração.
A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos.
FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas perdurava até os anos 1990.
FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.
Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro e uma lei criminalizando a tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias.
Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votaram contra.
FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família).
Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.
Vida pós-presidência
Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem fins lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina.
Foi professor at large do Watson Institute for International Studies (Brown University) de 2003 a 2007.
Em 2004, foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia, Centro da Diplomacia Pública.
Em 2005, foi eleito através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect um dos cem maiores intelectuais ainda vivos do mundo. É membro do Clube de Roma. Em 2005 tornou-se Doutor Honoris Causa pela Universidade de Montreal.
É também comumente conhecido por seu acrônimo FHC.
Presidência da República
Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL, uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 64.
A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno.
FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais), do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período.
No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção, dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais. A Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e 2003/2004 (governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund - e os escândalos do caixa dois de sua campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está sendo acusada pelo governo Suíço de ter pago em 1998, através da Compania de Asesores de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itaipú no Brasil, no episódio conhecido como o Escândalo do caso Alstom.
O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Escândalo do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC.
No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna.
No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição.
Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o ex-ministro da saúde, planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo de FHC. Todavia, sai como vencedor do pleito o ex-sindicalista Luiz Inacio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico ardoroso da política econômica nos seus dois governos.
O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.
A Reforma do Estado e da economia
FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas. Foram privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e o sistema telefonico brasileiro, o que permitiu o acesso facilitado dos brasileiros ao telefone, à internet e ao aparelho celular de última geração.
A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos.
FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas perdurava até os anos 1990.
FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.
Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro e uma lei criminalizando a tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias.
Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votaram contra.
FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família).
Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.
Vida pós-presidência
Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem fins lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina.
Foi professor at large do Watson Institute for International Studies (Brown University) de 2003 a 2007.
Em 2004, foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia, Centro da Diplomacia Pública.
Em 2005, foi eleito através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect um dos cem maiores intelectuais ainda vivos do mundo. É membro do Clube de Roma. Em 2005 tornou-se Doutor Honoris Causa pela Universidade de Montreal.
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